Combate ao trabalho infantil

  • 27 de março de 2019
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Presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho nos grandes eventos do município,
como Círio e Expoama, preocupa Prefeitura e Ministério Público
Na última quinta-feira, 21 de março, o Ministério Público do Trabalho PA/AP se reuniu com órgãos
e entidades responsáveis pelos direitos da criança e do adolescente em Marabá para propor ações
preventivas de combate ao trabalho infantil em grandes eventos. A iniciativa visa proteger o público
infantojuvenil da exploração de mão de obra que ocorre comumente em festividades da região,
como o aniversário de Marabá, que acontece em 5 de abril.
Durante o encontro, foram apresentadas várias formas de atuação pelo MPT, inclusive já adotadas
em outras cidades como Boa Vista (RR) e Campina Grande (PB). Entre as propostas estavam a
assinatura de um Termo de Compromisso pelos ambulantes sobre não admissão de trabalho
infantil; fiscalização nos eventos; criação de um espaço multidisciplinar nas festividades, formado 27/03/2019 Rede de proteção à infância e MPT em Marabá mobilizam ações para combater trabalho infantil em grandes eventos, formado
por psicólogos e assistentes sociais, para orientar as famílias; criação de um espaço de
convivência para as crianças; e disponibilização de cadastro e acompanhamento aos pais, durante
os eventos.
Os representantes dos órgãos municipais receberam bem as propostas e relataram as dificuldades
encontradas nas experiências anteriores de combate ao trabalho infantil em Marabá. A equipe se
reunirá novamente para avaliar as ações realizadas e planejar novas estratégias após o
aniversário da cidade, quando o foco deve ser o Círio e a Exposição Agropecuária de Marabá
(Expoama).
A reunião contou com a presença de representantes do Conselho Tutelar, Secretaria de Turismo,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
e Procuradora do Trabalho no Município de Marabá.

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